Política de Privacidade
Versão 1.0 — Rascunho — Data de vigência proposta: data a confirmar
Este texto é uma proposta em revisão, não uma declaração de adequação integral à LGPD. As informações indicadas como pendentes dependem de confirmação da Thema e de validação técnica e jurídica antes da aprovação e publicação da versão definitiva.
Consultar Termos de Uso e Participação — rascunho separado, sujeito à aprovação final.
1. Quem somos
O Clube Thema é o programa de relacionamento e fidelidade da Thema Veículos, inscrita no CNPJ 21.550.231/0001-49, acessível em clubethema.com.br. A Thema Veículos é a controladora dos dados pessoais tratados no Clube, ou seja, a responsável pelas decisões sobre esse tratamento.
O programa contempla clientes que realizam manutenção, revisão e reparação no Pós-Venda Thema e clientes que compram peças e acessórios diretamente no balcão de peças da Thema. A participação é gratuita e voluntária; compradores de peças não precisam contratar serviços da oficina. Podem participar proprietários de veículos Volkswagen e clientes de outras marcas que adquiram produtos ou serviços efetivamente comercializados pela Thema, conforme as demais condições dos Termos de Participação.
Compras pelo e-commerce oficial de peças poderão ser consideradas elegíveis futuramente, somente após a integração oficial ao Clube estar implementada e suas regras serem divulgadas. Essa previsão não declara integração atual nem coleta atual de dados desse canal. Os tratamentos necessários deverão ser verificados e informados aos participantes antes da ativação.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome completo, CPF e número de WhatsApp.
- Dados de veículos: modelo, ano, placa e chassi (campos opcionais), que podem ser informados por você ou cadastrados pela equipe autorizada da Thema.
- Observações internas vinculadas ao cadastro, às movimentações de pontos e aos resgates, inseridas pela equipe em campos de texto livre.conteúdo efetivamente armazenado e necessidade de coleta a avaliar
- Histórico do programa: pontos recebidos e utilizados, benefícios resgatados, datas e responsáveis pelos lançamentos.
- Registros de aceite: quais termos e autorizações você aceitou ou recusou, com data, horário e versão.
- Dados técnicos: identificador de sessão guardado no seu navegador para manter o acesso, e registros de envio de mensagens.
- Dados da equipe da Thema: nome, e-mail e senha protegida, para acesso ao painel administrativo.
Atualmente, o histórico do Clube e as observações permitem registrar informações nos lançamentos de pontos feitos pela equipe. Para serviços e compras elegíveis de peças e acessórios, este documento não confirma uma coleta estruturada de compras ou serviços, nem integração de notas fiscais, estoque, e-commerce ou sistemas comerciais externos. Dados dessas atividades somente deverão ser registrados na medida necessária à administração do Clube, após definição e validação dos critérios aplicáveis. escopo e necessidade dos dados de serviços e compras a validar
O cadastro estruturado não solicita dados pessoais sensíveis, como saúde, religião ou biometria. Porém, campos de observações internas permitem texto livre, e não foi confirmada a ausência desses dados em todos os registros existentes. A Thema deve revisar o conteúdo armazenado e orientar a equipe a não inserir dados sensíveis sem necessidade e base legal adequada, conforme o art. 11 da LGPD. revisão dos registros e orientações a validar
3. Para que usamos e com qual base legal
Enquadramentos propostos conforme o art. 7º da LGPD, sujeitos à validação das práticas efetivas e dos documentos do programa. A classificação de uma mensagem depende de seu conteúdo e finalidade, não apenas do nome do evento que a originou.
- Cadastrar e identificar participantes
- Execução de contrato (inciso V), proposta para a participação no Clube. Termos de Participação e enquadramento a validar
- Registrar atividades elegíveis de oficina e de compras de peças e acessórios para fins do Clube
- Execução de contrato (inciso V), proposta para os dados necessários aos lançamentos de pontos efetivamente realizados. Não pressupõe integração automática de serviços, compras ou notas fiscais. dados necessários, critérios de registro e enquadramento a validar
- Administrar pontos, benefícios e resgates
- Execução de contrato (inciso V). enquadramento a validar
- Atendimento e relacionamento necessários à participação no Clube
- Execução de contrato (inciso V), quando necessários à administração da participação nas operações de oficina e peças. Contatos promocionais não se enquadram automaticamente nesta finalidade. práticas efetivas e enquadramento a validar
- Comunicações estritamente operacionais sobre o Clube (cadastro, pontos e resgates)
- Execução de contrato (inciso V), quando necessárias à participação. Mensagens com ofertas ou incentivo comercial não se enquadram automaticamente nesta finalidade. conteúdo e necessidade a validar
- Prevenir fraudes e acessos indevidos
- Legítimo interesse (inciso IX), sujeito à avaliação de finalidade, necessidade, impacto e salvaguardas. avaliação a documentar
- Campanhas de pós-venda relacionadas ao seu veículo
- A base legal ainda não foi definida. O eventual uso de legítimo interesse (inciso IX) depende de avaliação documentada da finalidade, necessidade, expectativas do titular, riscos e salvaguardas, incluindo meios de oposição. Se a campanha tiver caráter promocional por WhatsApp, deve ser distinguida das comunicações operacionais e observar a autorização correspondente. base legal e procedimento a validar
- Ofertas e promoções por WhatsApp
- Consentimento (inciso I), opcional e revogável, separado da participação no Clube e das comunicações operacionais
- Cumprir obrigações legais e defender direitos
- Obrigação legal (inciso II) e exercício regular de direitos (inciso VI)
Participar do Clube não depende de autorizar ofertas e promoções.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores que atuam em nosso nome:
- Lovable (plataforma Lovable Cloud): hospedagem do site, banco de dados e armazenamento.
- Meta Platforms (WhatsApp Business): envio de mensagens pelo WhatsApp, quando ativado.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
O uso desses prestadores pode envolver armazenamento ou tratamento de dados fora do Brasil. Não foram confirmados a localização dos servidores, os países envolvidos, os contratos de proteção de dados nem os mecanismos aplicáveis às transferências internacionais. A Thema deverá verificar essas informações e avaliar a conformidade com o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD; este rascunho não atesta que tais mecanismos já tenham sido adotados. verificação técnica e contratual pendente
5. Seus direitos
Você pode solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; e revisão de decisões automatizadas.
Você pode desativar as ofertas por WhatsApp a qualquer momento em Minha área → Perfil. Para solicitações de acesso, correção e exclusão de dados pessoais, revogação de consentimento e demais dúvidas sobre privacidade, o canal indicado é privacidade@clubethema.com.br. Canal configurado e validado: domínio verificado e testes de envio e recebimento concluídos. O procedimento de recebimento e resposta às solicitações deve ser formalizado conforme os prazos e requisitos legais. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Encarregado de dados (DPO)
A necessidade de indicação de encarregado deve ser avaliada conforme o art. 41 da LGPD e as regras da ANPD aplicáveis à empresa. Eventual dispensa depende do enquadramento e das condições legais, que não foram confirmados; não se presume dispensa neste rascunho. Deve ser definido um canal de atendimento aos titulares, inclusive quando houver dispensa válida de indicação de encarregado. enquadramento, indicação quando exigida e contato oficial a confirmar
Enquanto essa definição não for concluída, o endereço indicado para assuntos de privacidade e LGPD é privacidade@clubethema.com.br. Canal configurado e validado: domínio verificado e testes de envio e recebimento concluídos.
7. Por quanto tempo guardamos
Os dados são armazenados para operar o Clube. Ainda não foram definidos e validados prazos específicos por categoria de dado, critérios para participantes inativos ou encerramento da participação, nem prazos de guarda para cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos. política de retenção a definir
Existe uma exclusão administrativa de cadastros e registros vinculados, mas ela não equivale a um processo completo de atendimento aos direitos dos titulares. Não estão implementadas rotinas automáticas de eliminação por prazo, anonimização ou solicitação de exclusão pelo próprio participante. O alcance da exclusão em cópias de segurança e registros de prestadores também não foi confirmado. Não se promete eliminação automática ou imediata de todos os dados; cada pedido deverá ser avaliado conforme a LGPD, inclusive suas hipóteses de conservação. procedimentos e alcance da exclusão a validar
A sessão do participante tem validade configurada de 30 dias. Esse prazo de acesso não determina o prazo de retenção do cadastro nem representa exclusão automática dos dados.
8. Como protegemos seus dados
- Conexão criptografada (HTTPS).
- Regras de acesso no banco de dados: somente a equipe autorizada consulta os cadastros, e somente administradores alteram configurações.
- Senhas da equipe guardadas de forma protegida pelo sistema de autenticação.
- Algumas telas exibem o CPF mascarado, mas a auditoria identificou envio do CPF completo ao navegador e disponibilidade no painel. A máscara visual não impede o acesso ao dado completo nesses casos.redução da exposição do CPF pendente de adequação técnica
- Fotos e arquivos do programa em armazenamento privado.
- Controles de acesso aos históricos de pontos e de aceites; isso não representa garantia absoluta de inviolabilidade.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. As medidas existentes não significam proteção integral em todas as situações. O procedimento de avaliação e resposta a incidentes deve ser formalizado, incluindo comunicação aos titulares e à ANPD quando exigida pela legislação. procedimento de resposta a incidentes a validar
9. Cookies e armazenamento local
A inspeção do código confirmou o uso de armazenamento local do navegador (localStorage) para o identificador de sessão do participante e para a sessão de autenticação da equipe. No ambiente de prévia, a autenticação também utiliza um mecanismo de armazenamento próprio da plataforma.
Há um componente de menu preparado para gravar um cookie de preferência de navegação por sete dias. Sua presença no código não confirma que esse cookie seja utilizado nas telas atuais. Não foram identificados no código analisado mecanismos de publicidade como Meta Pixel ou Google Analytics.
Essa verificação não constitui um inventário definitivo dos cookies do domínio publicado ou dos recursos adicionados pela hospedagem e por terceiros. Não se afirma ausência absoluta de cookies ou rastreamento em todos os ambientes. inventário no domínio publicado, finalidades e prazos a validar
10. Alterações
Este rascunho poderá ser revisado após a confirmação das pendências. A aprovação da versão definitiva, a data de vigência e a forma de comunicação de alterações relevantes deverão ser definidas pela Thema. Esta revisão textual não altera registros ou versões de aceites e não implementa nova solicitação de ciência aos participantes. aprovação final e procedimento de atualização a definir